Processo 429311/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 23/05/2016 11:23
Autuado em 23/05/2016 11:23
Apensado ao Processo 300394/16 em 10/08/2016 14:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2738/2016 da Primeira Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2016 Acórdão   2738/ 2016 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2016 Acórdão   2738/ 2016 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Gestor atual MAURO ALBERTO SLONGO
Gestor das Contas MAURO ALBERTO SLONGO

Juntadas
DataDescrição
16/06/2016 14:25 AR do Ofício ODL - 1045/2016 - DP
10/06/2016 13:47 do Protocolo 485890/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2016 Ofício de Diligência   1045/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2738/2016
17/06/2016 1381 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 21/06/2016
01/06/2016 1369 Termo de Distribuição de Processo nº 6189/2016
25/05/2016 1366 Despacho Processual Diverso nº 1263/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2016 09:57 DP  
08/08/2016 15:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2380/2016 -
20/07/2016 15:18 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5632/2016 -
21/06/2016 18:42 S1C Acórdão nº 2738/2016 -
21/06/2016 18:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1028/2016 -
15/06/2016 09:31 GCIZL  
14/06/2016 14:12 SMPjTC Parecer nº 7097/2016 - Aplicação de sanções Alerta. Município de Luiziana. Extrapolação do índice de gastos com pessoal. Acréscimo das despesas ao invés de redução. Pela aplicação das sanções cabíveis.
14/06/2016 14:04 GCIZL  
14/06/2016 08:15 DP  
10/06/2016 14:47 DCM Instrução nº 2589/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Luiziana. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
23/05/2016 16:50 DP Ofício de Diligência nº 1045/2016 -
23/05/2016 11:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1263/2016 -
23/05/2016 11:23 DP  

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